Termos e Condições

Termos e Condições

A coelhosestofadores.com é uma empresa especializada na venda de mobiliário e artigos decorativos. A coelhosestofadores.com vende os seus produtos via Internet (através de seu site), via telefone, via fax e possui igualmente uma loja física.
 
1. Objecto
As presentes condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre coelhosestofadores.com e seus clientes. Entende-se por  cliente toda pessoa física ou moral que encomendar no site www.coelhosestofadores.com. 

1.1 Aceitação do Cliente
 O cliente ao validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda. A compra por correio electrónico, telefone, fax ou correio postal implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser directamente lidas no nosso site. 

1.2 Modificação das Condições Gerais de Venda
 A coelhosestofadores.com reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Compete assim ao cliente consultar regularmente as condições de utilização.
A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições gerais em uso  em vigor na data da encomenda.

1.3 Caraterística dos produtos
 A coelhosestofadores.com tenta no presente website apresentar as caraterísticas essenciais dos produtos. O conhecimento de dados técnicos é sempre possível contactando o nosso Serviço Comercial.Os produtos apresentados estão em conformidade à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis na Europa.

1.4 Preços
 Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido.
Os preços apresentados no website coelhosestofadores.com estão sujeitos a serem alterados a qualquer momento. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.

1.5 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Taxa IVA incluída aos produtos comercializados - 23%.    Nota: esta taxa não se aplica às empresas não portuguesas da União Europeia dispondo de um número de IVA intracomunitário.

2. Encomenda

 2.1 Elaboração de encomenda
O cliente ao efetuar a sua encomenda através do website coelhosestofadores.com deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a mesma, este deverá reler o formulário por forma a confirmar os dados. A coelhosestofadores.com não será responsável por erros provenientes de formulários mal preenchidos.

 2.2 Confirmação de pedido
A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio electrónico automático sob reserva que o endereço de correio electrónico indicado não apresente nenhum erro. Pode ser exigido comprovativo de transferência bancário relativo á sinalização da encomenda.

2.3 Anulação de pedido
A encomenda pode ser cancelada até 48 horas (dias utéis). O cliente poderá cancelar o seu pedido por telefone, fax ou e-mail. No caso do cliente recusar a entrega da encomenda,este perderá o valor sinalizado.

2.4 Disponibilidade dos produtos
A oferta de produtos é  válida enquanto se encontrarem visíveis no nosso site. Mais informações poderão ser indicadas por telefone, fax ou e-mail.
Caso a coelhosestofadores.com não consiga obter um produto  no prazo indicado (10 dias utéis), o cliente será informado do estado da encomenda via telefónico ou e-mail. Deste modo, o cliente poderá optar pelo cancelamento do seu pedido ou ainda escolher um outro produto.
 
3. Pagamento

3.1 As formas de pagamento disponibilizadas são:

3.1.1 Transferência bancária. 

3.1.2 Multibanco.

3.2 Método de pagamento

3.2.1 30% no ato da encomenda via transferência bancária

3.2.2 70% aquando da entrega da encomenda – terminal multibanco disponibilizado pela empresa

3.3 Falta de pagamento
A coelhosestofadores.com reserva-se o direito de recusar efectuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não tenha ou não pretenda cumprir o respetivo método de pagamento (3.2).

3.4 Factura
A nota de encomenda efectuada online pelo cliente não serve como factura.
O cliente apenas receberá a factura junto com a mercadoria, no momento da entrega.


4. Prazo de entrega 

4.1 Prazos de preparação da encomenda
As encomendas efectuadas pela Internet são tratadas assim que recebidas.
O prazo de tratamento de uma encomenda é de 10 dias utéis após receção da respetiva sinalização.

4.2 Prazos de Transporte
 
O prazo de transporte das mercadorias já está incluido nos respetivos 10 dias utéis mencionados anteriormente.

Este é transmitido ao cliente aquando da expedição da mercadoria a título indicativo, em dias úteis, e dependem igualmente da exactidão do endereço fornecido pelo cliente assim como a sua disponibilidade para recepção da encomenda.

4.3 Expedição
 
4.3.1 Acondicionamento
 
Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.
 
 4.3.2 Portes de envio
 
Para calcular os portes de envio do produto(s) pretendido(s) adicione ao carrinho  de compras esse mesmo produto e no passo “Método de Envio” selecione no respetivo campo (ex: Zona 1) o local de entrega e obterá com exactidão o valor dos portes de envio. Este cálculo é feito em conformidade com as regras peso-volume dadas pelo transportador da encomenda.
O utilizador pode sempre optar por levantar a encomenda nas nossas instalações, sem qualquer custo de portes associado.
 

5. Entrega
 
5.1 Local de entrega
 
As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda.
 

5.2 Ausência no dia da entrega
 
O cliente será informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Deverá indicar uma morada de entrega onde esteja alguém presente no horário pré-acordado. Se a entrega não for concretizada, o cliente será informado da data e hora em que a transportadora esteve presente, quanto á mercadoria esta será devolvida . Nova entrega será agendada com prejuizo de potenciais portes recairem sobre o cliente.
 

5.3 Perda de encomendas
Nestes casos existem duas situações possíveis: 1) ou a encomenda é recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais, 2) ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e coelhosestofadores.com informa o cliente para efectuar um segundo envio da encomenda ou o reembolso do valor facturado, conforme preferência do cliente.
5.4 Recepção da encomenda – Deterioração produto
 Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objecto de verificação e controlo. Em caso de deterioração parcial ou total do produto o cliente deverá proceder ás eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes do transportador.
Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail de apoio num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.
Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objecto de contestação posterior junto de coelhosestofadores.com.A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a guia de portes assinada.

5.5 Erro de conteúdo de encomenda
No momento da receção da encomenda, em caso de não conformidade dos produtos (exemplo: tipo, qualidade ou quantidade) em comparação com os dados transmitidos, o cliente deverá indicar por telefone, fax ou correio electrónico junto da coelhosestofadores.com a reclamação.
A reclamação de não conformidade deve ser efectuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda. As reclamações não efectuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites por a coelhosestofadores.com.

6. Devoluções

6.1 Situações suscetíveis de devolução:

6.1.1 Deterioração / Danificação do produto aquando da receção

6.1.2 Erro de conteudo

6.2 Prazo de Devolução Encomenda
O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 7 dias utéis a contar da data de entrega do bem/encomenda. Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva.
A coelhosestofadores.com responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver uma das duas situações mencionadas em 6.1.1 ou 6.1.2.

Nota: Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

7. Reembolso
Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efectuado nos 30 dias seguintes à recepção do produto por coelhosestofadores.com.

7.1 Situações suscetíveis de Reembolso:

7.1.1 Deterioração / Danificação do produto aquando da receção

7.1.2 Erro de conteudo

8. Situações em que não é aplicável a Devolução; Reembolso ou Cancelamento:

8.1.1 Tamanhos e cores
Os artigos que se encontram neste website têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do genuíno, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Para casos específicos, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.

 8.1.2 Bens personalizados
 As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei:
"Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos." Todos os bens que sejam encomendados com alguma alteração às suas medidas normais ou com cores diferentes das apresentadas na foto do produtos não podem ser devolvidos. Só serão considerados para efeitos de devolução acabamentos indicados na ficha de produto "igual à foto"

 
8.1.3 Artigos estofados
Os artigos estofados como os sofás, cadeiras e cadeirões são sempre feitos em função das encomendas e forrados nos materiais e cores que o cliente escolhe. Por serem artigos personalizados não podem ser devolvidos.

8.1.4  Artigos em Promoção

Artigos alvo de promoção não podem ser devolvidos.

 
8.1.5 Portes de envio por retractação
Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.
 
8.2 Decretos-lei
A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.

Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.

9. Privacidade e Segurança

9.1 A informação recolhida através do site destina-se apenas para processamento de encomendas e possível promoção dos nossos produtos. Não vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros. 

9.2 A tecnologia promovida por coelhosestofadores.com, dispõe do melhor algoritmo de encriptação actualmente disponível para transacções comerciais seguras.

O protocolo SSL codifica os dados tornando-os indecifráveis e impossíveis de manipular (não legíveis). Desta forma os clientes não só podem navegar de forma segura no nosso site como também a sua identidade permanece protegida.

9.3 Depois do login, pode aceder à Área do Cliente. Aí terá acesso ao formulário, onde pode introduzir ou actualizar todos os seus dados pessoais. Para exercer o seu direito de acesso, ao abrigo da legislação aplicável na matéria de protecção de dados pessoais, nomeadamente efectuar outras rectificações aos seus dados, por favor contacte-nos por e-mail ou telefone.

 9.4 Ao registar-se em coelhosestofadores.com o cliente compromete-se a preencher correctamente os formulários de registo, fornecendo informação verdadeira. A segurança do registo é garantida pelo código de acesso a ele associado, comprometendo-se o cliente a fazer um uso pessoal e intransmissível do seu nome de utilizador e palavra-chave, não permitindo designadamente o seu uso e conhecimento por terceiros.O Utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados.  
 

9.5 A informação do login será exclusivamente do seu conhecimento e de  coelhosestofadores.com, compromete-se este a não divulgar, em caso algum, este código. Atendendo à natureza da informação relativa ao login, coelhosestofadores.com não poderá ser responsabilizado pelo uso inadequado que os seus clientes façam do mesmo.  
9.6 A coelhosestofadores.com não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação constante deste site, resultante de circunstâncias alheias ao seu controlo.  

10.Propriedade Intelectual

10.1 O Utilizador não se encontra autorizado seja em que circunstância for e seja por que meio for, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site. 

10.2 O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual de coelhosestofadores.com sobre os conteúdos / elementos do site que não provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gráfico da página, os textos, imagens, gráficos, logotipos, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar, ou em geral, a praticar qualquer acto que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que é titular coelhosestofadores.com. Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

11. Informações sobre os produtos
As fotografias dos produtos apresentados em www.coelhosestofadores.com são da inteira responsabilidade da Coelhos Lda.
 
12. Aceitação dos Termos e Condições
Em caso de incumprimento por parte do utilizador dos presentes "Termos e Condições", este será responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada por coelhosestofadores.com.
Em caso de litígio o foro competente é do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

Versão de 9 de Junho de 2015